Gordofobia no trabalho e direitos na maternidade

Semana passada Michelle Sampaio, jornalista e repórter da Rede Vanguarda, comunicou em seu Instagram pessoal o desligamento da emissora. Ela publicou um vídeo em agradecimento aos seus colegas de trabalho e um desabafo explicando o motivo pelo qual foi demitida, seu peso.

Michelle disse que a emissora a demitiu por não voltar ao peso que tinha antes da sua gestação. Durante um período até foi afastada do vídeo e passou a trabalhar nos bastidores, o que não evitou seu desligamento. Leia o post completo de Michelle aqui!

Este simples desabafo tomou força na internet, pois muitos se identificaram com o caso de gordofobia no trabalho de Michelle. Hoje o post tem mais de 439 mil visualizações e mais de 8 mil e curtidas no Instagram. O que nos leva a pensar que tais situações acontecem com muito mais frequência do que imaginamos.

Gordofobia no ambiente de trabalho

O que aconteceu com Michelle acontece diariamente na vida de muitas pessoas. Na maioria dos casos, mulheres. O reflexo da sociedade em que vivemos se estende em todos os ambientes nos quais estamos inseridos. Me questiono se isso aconteceria no caso de um homem. Você acha que essa pressão estética atingira de forma tão dura um apresentador?

Temos muitos exemplos na televisão mesmo, de âncoras gordos que estão ou ficaram no ar mesmo estando fora do tal “padrão estético”. Faustão, André Marques, Zeca Camargo e Jô Soares,  são só alguns exemplos de homens que variaram o peso durante a carreira e nunca foram banidos do vídeo por isso.

A Ju teve a oportunidade de conversar com a Michelle e postou um vídeo no seu canal falando sobre gordofobia no ambiente de trabalho.

Numa simples busca na internet você encontra vários casos sobre  gordofobia no trabalho.  Inclusive, e o mais preocupante: em profissões onde a aparência física não influencia em nada na realização das tarefas.

Há dois anos também fiz um vídeo falando sobre esse assunto mostrando depoimentos reais de mulheres que passaram por essa situação. Se quiser assistir, clique aqui!

Todo profissional deve ser avaliado pela capacidade de exercer a função pelo qual foi contratado. Existem algumas profissões que exigem padrões físicos, como modelo por exemplo. Porém se você se sentir discriminada, prejudicada ou se sentir inferiorizada no seu ambiente de trabalho devido à sua aparência física, você pode entrar com processo de assédio moral contra a empresa.

Como identificar e o que fazer?

Agora vamos identificar aqui o que caracteriza o assédio moral e o que podemos fazer em relação à isso no ambiente de trabalho.

Piadinhas, indiretas, bilhetinhos, existem muitas variáveis, mas todas que tenham como consequência efeitos na diminuição da autoestima de quem sofre – e vale deixar claro é que a pessoa gorda tem os mesmos direitos que qualquer cidadão.

Antes de entrar com um processo jurídico é preciso comprovar que você sofre discriminação no trabalho.
Segunda a advogada Rayne Souza, você pode apresentar como prova, gravações por exemplo. A lei permite que você grave, desde que você seja  a vítima. Outras evidências que você pode apresentar são emails, que possam representar piadas ou constrangimento, testemunhas, reclamações registradas no RH, entre outros.

Nenhuma empresa pode determinar, colocar como regra ou obrigatoriedade um certo peso ou imagem. Isso fere a dignidade da pessoa humana e é inconstitucional“, diz Rayane.

Por isso após comprovada a discriminação o funcionário pode pedir a rescisão do contrato e danos morais. E para isso primeiro você deverá realizar a denúncia ao Ministério do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho, procurar o sindicato e um advogado do trabalho.

Direitos trabalhistas para as mães

Quanto às mães, existem direitos específicos que as asseguram.  Direitos que muitas vezes não são conhecidos, por isso vamos falar sobre alguns deles aqui.

Estabilidade

Desde a descoberta da gravidez até o quinto mês após o parto a funcionária não pode ser demitida. E isso também é valido para o período de experiência e aviso prévio. Mães que adotaram também têm esse direito.

Ausência para exames e consultas

A gestante tem direito a se ausentar do trabalho para pelo menos seis consultas ou exames.  A funcionária deve apresentar o atestado médico sempre que se ausentar para consultas do pré-natal.
Já no caso de mães que adotaram a CLT não tem uma cláusula específica, por isso deve ser tratado caso a caso.

Licença Maternidade

A gestante tem a opção de escolher quando quer tirar a licença maternidade, porém a partir da 36ª semana, qualquer afastamento da gestante determinará o início da licença maternidade.

Mulheres que engravidam no período de aviso prévio também tem direito a licença maternidade.

A lei também assegura a mãe o recebimento de salário maternidade que é pago pela Previdência Social.  Caso houver comissões, por exemplo,  a gestante deve receber o valor de acordo com a média dos últimos seis meses. Mães adotantes têm os mesmos direitos

Projeto de lei para prematuros

Foi aprovado pela câmara dos deputados no fim de março um projeto de lei que prevê que a mulher possa ficar mais tempo afastada do trabalho caso o recém nascido fique mais de 3 dias na UTI e também prorroga o salário-maternidade nesses casos. 


Precisamos reivindicar nossos direitos como cidadãos. Independentemente de peso, cor, cultura, religião e etc. Espero que este post ajude a esclarecer algumas dúvidas, que sejamos respeitados como cidadãos trabalhadores e que casos como os da Michelle aconteçam cada vez menos.

Um beijo! Outro beijo,

Mari

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